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Atualizado em 05/2014

SEGURO PREVIDÊNCIA

Não deixe de formar sua reserva financeira em tempos de bons rendimentos. Contrate o seguro previdência!

O objetivo da previdência complementar é fazer com que seu padrão de vida na aposentadoria seja equivalente ao seu padrão de vida atual.
Quanto mais cedo você iniciar a formação dessa reserva, maior será o seu período de acumulação, possibilitando dessa forma, no momento da concessão de seu benefício uma retirada mais significativa, viabilizando a manutenção do seu padrão de vida.
Não se trata de uma poupança, a previdência complementar é uma opção que você possui para formar uma reserva financeira. Aplicando seus recursos, mesmo em fundos conservadores a rentabilidade é maior que a da poupança.
Vale lembrar que ao decidir contratar um plano de previdência complementar privada, quanto maior o tempo de permanência no plano melhor, no momento de um resgate total ou parcial incidirá a tributação do imposto de renda.
Qual é seu perfil de investidor? Conservador, Moderado, Agressivo? Planeje corretamente seus investimentos, nos vários tipos de fundos de investimentos oferecidos, de acordo com o seu perfil. Abaixo apresentamos um resumo das questões de tributação que incidem sobre previdência. Veja em qual você se encaixa e adquira seu seguro previdência.

Novo incentivo para os Planos de Previdência Lei: 11.053/04
Para você que já começou a planejar seu futuro, ou vai começar agora com um Plano de Previdência, preparamos dicas importantes para facilitar a escolha do Regime Tributário.

Benefícios Fiscais
Os Planos de Previdência Privada possuem incentivos fiscais diferenciados para cada perfil de pessoa, saber qual o mais indicado para você, pode ajudar no seu planejamento futuro. Benefício na entrada (período de acumulação):
Se você faz a Declaração de Imposto de Renda no Formulário Completo e precisa de deduções, o mais indicado é o PGBL, que possibilita a dedução dos valores investidos em seu Plano de Previdência até o limite de 12% da sua Renda Bruta Anual.
Benefício na saída (resgate ou recebimento de renda):
Já se sua Declaração for pelo Formulário Simplificado ou você não necessita de dedução, o mais indicado é o VGBL, que possibilita pagar menos imposto quando for resgatar ou receber seu benefício.
Observe o resumo abaixo:

Planos Incentivo Fiscal no Período de Acumulação Tributação no Período de Concessão de Benefícios ou Resgates Declaração de Imposto de Renda
PGBL Dedutível
(Até 12% da renda bruta anual)
Sobre o Total
(De acordo com a tabela de IR escolhida)
Formulário Completo
VGBL Não Dedutível Sobre os Rendimentos
(De acordo com a tabela de IR escolhida)
Formulário Simples ou Isento

Tributação
"É importante lembrar que a tributação só ocorre no momento da Concessão de Benefícios ou Resgate."

Novo Regime Tributário
Desde 1° de janeiro de 2005, você pode contar com mais um incentivo nos Planos de Previdência. A Lei 11.053 de 29/12/2004 criou uma nova tabela de Imposto de Renda com alíquotas decrescentes de acordo com o tempo de permanência no Plano.

Principais Características
Denominado Regime Tributário Definitivo, neste novo Regime quanto maior o tempo de permanência no Plano, menos Imposto de Renda você irá pagar e o valor será tributado exclusivamente na fonte não sendo possível compensá-lo na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.
Veja a tabela abaixo que se aplica tanto no momento da Concessão de Benefícios, como na Solicitação de Resgate:

Tabela Regressiva (Tributação Definitiva)
Prazo de Acumulação Alíquota
Inferior ou igual a 2 anos 35%
Superior a 2 anos e inferior ou igual a 4 anos 30%
Superior a 4 anos e inferior ou igual a 6 anos 25%
Superior a 6 anos e inferior ou igual a 8 anos 20%
Superior a 8 anos e inferior ou igual a 10 anos 15%
Superior a 10 anos 10%

Além deste novo Regime Tributário, você poderá optar pelo Regime já existente, denominado Compensável.

Regime Compensável (Principais Características)
Neste tipo de Regime o valor retido na fonte poderá ser utilizado para compensação na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda:
Na Concessão de Benefícios se aplica a tabela abaixo:

Tabela Progressiva (Tributação Compensável)
Base de Cálculo Alíquota Parcela a Deduzir
Até 1.434,59 --- ---
De 1.434,60 até 2.150,00 7,5% R$ 107,59
De 2.150,01 até 2.866,70 15% R$ 268,84
De 2.866,71 até 3.582,00 22,5% R$ 483,84
Acima de 3.582,00 27,5% R$ 662,94

* A partir dos 65 anos de idade há isenção adicional de R$1.372,81 (ano-calendário de 2008).
Na Solicitação de Resgate será retido 15% de Imposto de Renda na fonte, como antecipação, independente do valor solicitado.

Opção de Regime Tributário
E agora, qual opção será a mais indicada no seu caso?
Para ter esta resposta você terá que considerar algumas situações:
- Resgate em Curto Prazo: Nesta hipótese, será indicado contratar ou permanecer no Regime Compensável, pela alta tributação inicial na tabela do novo Regime.
- Tempo de Permanência no Plano: Quando o tempo de acumulação do seu plano for longo, pelo cálculo da PMP (prazo médio ponderado), você poderá avaliar a hipótese de optar pelo novo Regime Definitivo, pois a alíquota reduz com o passar do tempo; É importante lembrar que na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda a tributação incidirá sobre todas as suas rendas.
Ex: Aluguel, INSS somado ao seu benefício de Previdência Privada Porto Seguro quando no Regime Progressivo, já que o Regressivo é tributado exclusivamente na fonte.